"Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA P gina: 1 CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balan‡o Patrimonial" ATIVO "ATIVO 344.979,29 ATIVO CIRCULANTE 119.471,34 DISPONIVEL 65.227,36 BANCOS 65.227,36 OUTROS CREDITOS 54.243,98 OUTROS CREDITOS 54.243,98 ATIVO NÇO CIRCULANTE 225.507,95 IMOBILIZADO SECRETARIA DA EDUCA€ÇO 225.507,95 BENS MàVEIS SECRETARIA DA EDUCA€ÇO 225.507,95" PASSIVO "PASSIVO 344.979,29 PASSIVO CIRCULANTE 137.377,81 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 4.038,72 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 4.038,72 OBRIGACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIA 133.339,09 OBRIGACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIA 133.339,09 PATRIMONIO LIQUIDO 207.601,48 SUPERAVIT OU DFICIT ACUMULADO (144.745,68) SUPRAVIT/DFICIT ACUMULADOS (144.745,68) SUPERµVIT OU DFICIT NO EXERCICIO 352.347,16 SUPERµVIT OU DFICIT NO EXERCICIO 352.347,16 Guarulhos, 31 de dezembro de 2023. Reconhecemos a exatidÆo do presente Balan‡o Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrim“nio L¡quido importam em R$ 344.979,29 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove Reais e vinte e nove Centavos) ANDREIA APARECIDA DE Assinado de forma digital por ANDREIA ASSOCIACAO CULTURAL E Assinado de forma digital por ASSOCIACAO ARAUJO PAIXAO:25449860854 APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO:25449860854 EDUCACIONAL JARDIM CULTURAL E EDUCACIONAL JARDIM Dados: 2024.07.09 19:35:54 -03'00' PALMIRA:12144521000100 PALMIRA:12144521000100 Dados: 2024.07.09 19:36:51 -03'00' TEC CONTABILIDADE PRESIDENTE ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO TANIA MARIA DE CASTRO TC CRC: 1SP223675/O-4 CPF: 006.605.438-93" "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA P gina: 2 CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Demonstra‡Æo do Resultado do Per¡odo" "Receitas Brutas Termo de Colabora‡Æo 1624/2019-SE 3.017.595,24 C" "Total: 3.017.595,24 C = Receita L¡quida 3.017.595,24 C = Super vit Bruto 3.017.595,24 C (-) Despesas Administrativas Salarios e ordenados 1.063.457,69 D 13§ Salario 88.090,43 D Ferias 105.688,31 D INSS 364.477,78 D FGTS 108.248,19 D Indenizacoes e aviso previo 13.672,32 D Assistencia medica e social 15.078,61 D Alugueis de imoveis 149.312,63 D" "Total: 1.908.025,96 D (-) Despesas Financeiras Juros passivos 176,05 D Despesa bancaria 1.949,00 D" "Total: 2.125,05 D (-) Despesas Gerais Energia eletrica 5.636,19 D Agua e esgoto 26.061,93 D Telefone 3.129,86 D Despesas c/g s 11.277,70 D Seguros 5.239,32 D Material de escritorio 226.764,20 D Material de higiene e limpeza 212.517,79 D Assistencia contabil 49.248,00 D Servicos prestados por terceiros 29.378,00 D Vale refei‡Æo/alimenta‡Æo 73.554,03 D Despesas assistˆncia m‚dica/odontologica 5.941,03 D Manuten‡Æo e reparo 226.245,80 D Vale transporte/condu‡Æo 9.721,54 D Despesa material uso e consumo 12.240,77 D Despesas diversas 6.500,00 D materiais de manutencao e reparo 5.995,30 D" "Total: 909.451,46 D (-) Despesas Tribut rias PIS-PASEP 12.095,20 D IPTU 7.407,15 D Taxas diversas 1.911,56 D" "Total: 21.413,91 D (+) Receitas Financeiras Juros s/aplica‡Æo financeira 5.689,27 C Juros s/poupan‡a 5.134,30 C" "Total: 10.823,57 C (+) Outras Receitas Operacionais Recupera‡Æo Despesa 164.944,73 C" "Total: 164.944,73 C = Super vit Operacional 352.347,16 C = Super vit Cont bil L¡quido antes da Contribui‡Æo Social 352.347,16 C = Super vit Cont bil L¡quido antes do Imposto de Renda 352.347,16 C" "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA P gina: 3 CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Demonstra‡Æo do Resultado do Per¡odo" "= Super vit 352.347,16 C = Super vit L¡quido do Per¡odo 352.347,16 C Guarulhos, 31 de dezembro de 2023. ANDREIA APARECIDA DE Assinado de forma digital por ARAUJO ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO ASSOCIACAO CULTURAL E Assinado de forma digital por ASSOCIACAO PAIXAO:25449860854 PAIXAO:25449860854 EDUCACIONAL JARDIM CULTURAL E EDUCACIONAL JARDIM Dados: 2024.07.09 19:34:25 -03'00' PALMIRA:12144521000100 PALMIRA:12144521000100 -03'00' Dados: 2024.07.09 19:37:24 TEC CONTABILIDADE PRESIDENTE ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO TANIA MARIA DE CASTRO TC CRC: 1SP223675/O-4 CPF: 006.605.438-93" "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA P gina: 4 CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verifica‡Æo" Conta Contabil Descri‡Æo da Conta Saldo Anterior D‚bito Cr‚dito Saldo Atual "1 ATIVO 75.079,05D 7.525.040,24 7.255.140,00 344.979,29 D 1.1 ATIVO CIRCULANTE 31.055,85D 7.343.555,49 7.255.140,00 119.471,34 D 1.1.1 DISPONIVEL 3.516,11D 7.131.842,92 7.070.131,67 65.227,36 D 1.1.1.02 BANCOS 3.516,11D 7.131.842,92 7.070.131,67 65.227,36 D 1.1.1.02.002 BANCOS CONTA MOVIMENTO 3.266,55D 5.400.237,46 5.347.177,69 56.326,32 D 1.1.1.02.002.00001 Conta Corrente - CEF-5450-4 3.044,48D 5.066.105,11 5.069.149,14 0,45 D 1.1.1.02.002.00002 Conta Poupan‡a - CEF-739274399-7 222,07D 334.132,35 278.028,55 56.325,87 D 1.1.1.02.003 APLICACOES FINANCEIRAS LIQUIDEZ 249,56D 1.731.605,46 1.722.953,98 8.901,04 D 1.1.1.02.003.00001 Aplica‡Æo financeira 249,56D 1.731.605,46 1.722.953,98 8.901,04 D 1.1.3 OUTROS CREDITOS 27.539,74D 211.712,57 185.008,33 54.243,98 D 1.1.3.01 OUTROS CREDITOS 27.539,74D 211.712,57 185.008,33 54.243,98 D 1.1.3.01.007 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 27.539,74D 211.712,57 185.008,33 54.243,98 D 1.1.3.01.007.00002 13§ salario 0,00D 79.402,00 79.402,00 0,00 D 1.1.3.01.007.00003 L¡quido f‚rias 27.539,74D 88.603,59 75.295,90 40.847,43 D 1.1.3.01.007.00004 L¡quido de rescisÆo 0,00D 43.706,98 30.310,43 13.396,55 D 1.2 ATIVO NÇO CIRCULANTE 44.023,20D 181.484,75 0,00 225.507,95 D 1.2.3 IMOBILIZADO SECRETARIA DA EDUCA€ÇO 44.023,20D 181.484,75 0,00 225.507,95 D 1.2.3.02 BENS MàVEIS SECRETARIA DA EDUCA€ÇO 44.023,20D 181.484,75 0,00 225.507,95 D 1.2.3.02.001 BENS MàVEIS SECRETARIA DA EDUCA€ÇO 44.023,20D 181.484,75 0,00 225.507,95 D 1.2.3.02.001.00001 M¢veis e utens¡lios 28.305,50D 91.425,45 0,00 119.730,95 D 1.2.3.02.001.00002 Equipamento de Tecnologia e Informatica 1.819,00D 12.840,63 0,00 14.659,63 D 1.2.3.02.001.00003 Brinquedos e artigos pedagogicos 13.898,70D 73.899,67 0,00 87.798,37 D 1.2.3.02.001.00004 Maquinas e equipamentos 0,00D 519,00 0,00 519,00 D 1.2.3.02.001.00005 Instala‡äes 0,00D 2.800,00 0,00 2.800,00 D" "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA P gina: 5 CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verifica‡Æo" Conta Contabil Descri‡Æo da Conta Saldo Anterior D‚bito Cr‚dito Saldo Atual "2 PASSIVO 75.079,05C 5.388.082,54 5.657.982,78 344.979,29 C 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 219.824,73C 2.168.282,06 2.085.835,14 137.377,81 C 2.1.3 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 4.467,09C 25.716,80 25.288,43 4.038,72 C 2.1.3.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 4.467,09C 25.716,80 25.288,43 4.038,72 C 2.1.3.01.001 IMPOSTOS E CONTRIBUICOES A RECOLHER 4.467,09C 25.716,80 25.288,43 4.038,72 C 2.1.3.01.001.00008 Imposto de renda na fonte a recolher 2.804,55C 13.432,68 13.193,23 2.565,10 C 2.1.3.01.001.00009 PIS-PASEP a recolher 1.662,54C 12.284,12 12.095,20 1.473,62 C 2.1.4 OBRIGACOES TRABALHISTAS E 215.357,64C 2.142.565,26 2.060.546,71 133.339,09 C 2.1.4.01 OBRIGACOES TRABALHISTAS E 215.357,64C 2.142.565,26 2.060.546,71 133.339,09 C 2.1.4.01.001 OBRIGACOES COM O PESSOAL 65.256,00C 1.338.702,43 1.273.446,43 0,00 C 2.1.4.01.001.00001 Salarios e ordenados a pagar 65.256,00C 1.338.702,43 1.273.446,43 0,00 C 2.1.4.01.002 OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS 39.141,18C 507.996,80 515.825,72 46.970,10 C 2.1.4.01.002.00001 INSS a recolher 29.271,25C 405.600,01 411.510,78 35.182,02 C 2.1.4.01.002.00002 FGTS a recolher 8.194,97C 92.704,81 96.297,92 11.788,08 C 2.1.4.01.002.00004 Mensalidade Associativa 1.674,96C 9.691,98 8.017,02 0,00 C 2.1.4.01.003 PROVISOES 110.960,46C 295.866,03 271.274,56 86.368,99 C 2.1.4.01.003.00001 Provisao para ferias 73.384,11C 114.419,89 105.688,31 64.652,53 C 2.1.4.01.003.00002 Provisao para 13§ Salario 0,00C 91.395,72 91.395,72 0,00 C 2.1.4.01.003.00003 INSS s/ provisao para ferias 28.863,18C 39.635,08 27.316,92 16.545,02 C 2.1.4.01.003.00004 INSS s/ provisao para 13§ 0,00C 28.294,24 28.294,24 0,00 C 2.1.4.01.003.00005 FGTS s/ provisao para ferias 8.713,17C 15.492,00 11.950,27 5.171,44 C 2.1.4.01.003.00006 FGTS s/ provisao para 13§ 0,00C 6.629,10 6.629,10 0,00 C 2.3 PATRIMONIO LIQUIDO 144.745,68D 26.436,94 378.784,10 207.601,48 C 2.3.6 SUPERAVIT OU DFICIT ACUMULADO 118.308,74D 26.436,94 0,00 144.745,68 D 2.3.6.01 SUPRAVIT/DFICIT ACUMULADOS 118.308,74D 26.436,94 0,00 144.745,68 D 2.3.6.01.001 SUPERµVIT/DFICT ACUMULADOS 118.308,74D 26.436,94 0,00 144.745,68 D 2.3.6.01.001.00001 Super vit/D‚ficit Acumulado 118.308,74D 26.436,94 0,00 144.745,68 D 2.3.7 SUPERµVIT OU DFICIT NO EXERCICIO 26.436,94D 0,00 378.784,10 352.347,16 C 2.3.7.01 SUPERµVIT OU DFICIT NO EXERCICIO 26.436,94D 0,00 378.784,10 352.347,16 C 2.3.7.01.001 SUPERµVIT OU DFICIT NO EXERCICIO 26.436,94D 0,00 378.784,10 352.347,16 C 2.3.7.01.001.00001 Super vit no Exerc¡cio 0,00C 0,00 352.347,16 352.347,16 C 2.3.7.01.001.00002 D‚ficit no Exercicio 26.436,94D 0,00 26.436,94 0,00 C 2.9 CONTAS AUXILIARES 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C 2.9.1 CONTAS AUXILIARES 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C 2.9.1.01 CONTAS AUXILIARES 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C 2.9.1.01.001 CONTAS AUXILIARES 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C 2.9.1.01.001.00001 Conta de Zeramento 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C" "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA P gina: 6 CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verifica‡Æo" Conta Contabil Descri‡Æo da Conta Saldo Anterior D‚bito Cr‚dito Saldo Atual "3 CONTAS DE RESULTADO - CUSTOS E 0,00D 2.841.016,38 2.841.016,38 0,00 D 3.2 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00D 2.841.016,38 2.841.016,38 0,00 D 3.2.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00D 2.838.891,33 2.838.891,33 0,00 D 3.2.2.01 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00D 2.838.891,33 2.838.891,33 0,00 D 3.2.2.01.001 DESPESAS COM PESSOAL 0,00D 1.770.808,53 1.770.808,53 0,00 D 3.2.2.01.001.00001 Salarios e ordenados 0,00D 1.063.457,69 1.063.457,69 0,00 D 3.2.2.01.001.00004 13§ Salario 0,00D 88.090,43 88.090,43 0,00 D 3.2.2.01.001.00005 Ferias 0,00D 105.688,31 105.688,31 0,00 D 3.2.2.01.001.00006 INSS 0,00D 364.477,78 364.477,78 0,00 D 3.2.2.01.001.00007 FGTS 0,00D 108.248,19 108.248,19 0,00 D 3.2.2.01.001.00008 Indenizacoes e aviso previo 0,00D 13.672,32 13.672,32 0,00 D 3.2.2.01.001.00009 Assistencia medica e social 0,00D 15.078,61 15.078,61 0,00 D 3.2.2.01.001.00011 PIS-PASEP 0,00D 12.095,20 12.095,20 0,00 D 3.2.2.01.002 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 0,00D 149.312,63 149.312,63 0,00 D 3.2.2.01.002.00001 Alugueis de imoveis 0,00D 149.312,63 149.312,63 0,00 D 3.2.2.01.003 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 0,00D 9.318,71 9.318,71 0,00 D 3.2.2.01.003.00003 IPTU 0,00D 7.407,15 7.407,15 0,00 D 3.2.2.01.003.00005 Taxas diversas 0,00D 1.911,56 1.911,56 0,00 D 3.2.2.01.004 DESPESAS GERAIS 0,00D 909.451,46 909.451,46 0,00 D 3.2.2.01.004.00001 Energia eletrica 0,00D 5.636,19 5.636,19 0,00 D 3.2.2.01.004.00002 Agua e esgoto 0,00D 26.061,93 26.061,93 0,00 D 3.2.2.01.004.00003 Telefone 0,00D 3.129,86 3.129,86 0,00 D 3.2.2.01.004.00004 Despesas c/g s 0,00D 11.277,70 11.277,70 0,00 D 3.2.2.01.004.00005 Seguros 0,00D 5.239,32 5.239,32 0,00 D 3.2.2.01.004.00006 Material de escritorio 0,00D 226.764,20 226.764,20 0,00 D 3.2.2.01.004.00007 Material de higiene e limpeza 0,00D 212.517,79 212.517,79 0,00 D 3.2.2.01.004.00008 Assistencia contabil 0,00D 49.248,00 49.248,00 0,00 D 3.2.2.01.004.00009 Servicos prestados por terceiros 0,00D 29.378,00 29.378,00 0,00 D 3.2.2.01.004.00011 Vale refei‡Æo/alimenta‡Æo 0,00D 73.554,03 73.554,03 0,00 D 3.2.2.01.004.00012 Despesas assistˆncia m‚dica/odontologica 0,00D 5.941,03 5.941,03 0,00 D 3.2.2.01.004.00013 Manuten‡Æo e reparo 0,00D 226.245,80 226.245,80 0,00 D 3.2.2.01.004.00014 Vale transporte/condu‡Æo 0,00D 9.721,54 9.721,54 0,00 D 3.2.2.01.004.00015 Despesa material uso e consumo 0,00D 12.240,77 12.240,77 0,00 D 3.2.2.01.004.00016 Despesas diversas 0,00D 6.500,00 6.500,00 0,00 D 3.2.2.01.004.00017 materiais de manutencao e reparo 0,00D 5.995,30 5.995,30 0,00 D 3.2.3 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00D 2.125,05 2.125,05 0,00 D 3.2.3.01 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00D 2.125,05 2.125,05 0,00 D 3.2.3.01.001 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00D 2.125,05 2.125,05 0,00 D 3.2.3.01.001.00001 Juros passivos 0,00D 176,05 176,05 0,00 D 3.2.3.01.001.00002 Despesa bancaria 0,00D 1.949,00 1.949,00 0,00 D" "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" "Empresa: ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA CNPJ: 01.273.298/0001-76 Per¡odo: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verifica‡Æo" P gina: 7 Conta Contabil Descri‡Æo da Conta Saldo Anterior D‚bito Cr‚dito Saldo Atual 4 RECEITAS 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C 4.1.1 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 3.017.595,24 3.017.595,24 0,00 C 4.1.1.01 RECEITA PARCERIA C/EDUCA€ÇO 0,00C 3.017.595,24 3.017.595,24 0,00 C 4.1.1.01.001 RECEITA PARCERIA C/EDUCA€ÇO 0,00C 3.017.595,24 3.017.595,24 0,00 C 4.1.1.01.001.00001 Termo de Colabora‡Æo 1624/2019-SE 0,00C 3.017.595,24 3.017.595,24 0,00 C 4.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00C 10.823,57 10.823,57 0,00 C 4.1.3.01 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00C 10.823,57 10.823,57 0,00 C 4.1.3.01.001 JUROS E DESCONTOS 0,00C 10.823,57 10.823,57 0,00 C 4.1.3.01.001.00001 Juros s/aplica‡Æo financeira 0,00C 5.689,27 5.689,27 0,00 C 4.1.3.01.001.00004 Juros s/poupan‡a 0,00C 5.134,30 5.134,30 0,00 C 4.1.5 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 164.944,73 164.944,73 0,00 C 4.1.5.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 164.944,73 164.944,73 0,00 C 4.1.5.01.001 RECEITAS DIVERSAS 0,00C 164.944,73 164.944,73 0,00 C 4.1.5.01.001.00002 Recupera‡Æo Despesa 0,00C 164.944,73 164.944,73 0,00 C ATIVO 75.079,05 D 7.525.040,24 7.255.140,00 344.979,29 D PASSIVO 75.079,05 C 5.388.082,54 5.657.982,78 344.979,29 C DESPESAS 0,00 D 2.841.016,38 2.841.016,38 0,00 D RECEITAS 0,00 C 3.193.363,54 3.193.363,54 0,00 C CUSTO 0,00 D 0,00 0,00 0,00 D RESULTADO 0,00 D 0,00 0,00 0,00 D "RESULTADO Guarulhos, 31 de dezembro de 2023. ANDREIA APARECIDA DE Assinado de forma digital por ANDREIA ARAUJO PAIXAO:25449860854 APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO:25449860854 Dados: 2024.07.09 19:35:11 -03'00'" "0,00 ASSOCIACAO CULTURAL E Assinado de forma digital por ASSOCIACAO EDUCACIONAL JARDIM CULTURAL E EDUCACIONAL JARDIM PALMIRA:12144521000100 PALMIRA:12144521000100 Dados: 2024.07.09 19:37:08 -03'00' PRESIDENTE TANIA MARIA DE CASTRO CPF: 006.605.438-93" TEC CONTABILIDADE ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO TC CRC: 1SP223675/O-4 "CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494" NOTAS EXPLICATIVAS E DEMOSNTRA€åES FINANCEIRAS ? 2023 - CONSOLIDADA ASSOCIA€ÇO COMUNITµRIA E CULTURAL MARIA SANTANA - CNPJ. 01.273.298/0001-76 NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL DA ENTIDADE "A ASSOCIA€ÇO COMUNITµRIA E CULTURAL MARIA SANTANA ‚ uma OSC? ORGANIZA€ÇO DA SOCIEDADE CIVIL, sem fins lucrativos que tem por atividade preponderante o desenvolvimento de atividades no campo de ordem social que busquem garantir o bem-estar e a justi‡a social, objetivando atuar de forma priorit ria na  rea da educa‡Æo." "CNPJ - MATRIZ 01.273.298/001-76 ? NÆo apresentou movimenta‡Æo financeira e operacional Aberta com objetivo de desenvolver projetos sociais Rua Cida, 4 ? Parque Santos Dumont ? Guarulhos/SP" "CNPJ ? FILIAL 01.273.298/0002-57 ? Apresentou Movimenta‡Æo Financeira e Operacional Filial Aberta para Execu‡Æo de Projetos Educacionais Rua Orlando Segala,261 ? Jardim Adriana ? Guarulhos/SP" NOTA 2 - APRESENTA€ÇO DAS DEMONSTRA€åES CONTµBEIS Na elabora‡Æo das demonstra‡äes financeiras da Organiza‡Æo adotou a Lei nø 11.638/2007, que alterar os artigos da Lei No. 6.404/76 em aspectos relativos … elabora‡Æo e divulga‡Æo das demonstra‡äes financeiras e as Demonstra‡äes Cont beis foram elaboradas em observƒncia …s pr ticas cont beis adotadas no Brasil e aplic veis …s Organiza‡äes sem Fins Lucrativos, especialmente a Resolu‡Æo 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece crit‚rios e procedimentos espec¡ficos de avalia‡Æo, de registros dos componentes e varia‡äes patrimoniais e de estrutura‡Æo das demonstra‡äes cont beis, e as informa‡äes m¡nimas a serem divulgadas em nota explicativa das Associa‡äes sem finalidade de lucros. "A escritura‡Æo cont bil foi realizada de forma individualizada, e ao final todas as Demonstra‡äes inclusive esta Nota Explicativa, foram consolidadas e estÆo identificadas com o CNPJ da Matriz." NOTA 3 ? FORMALIDADE DA ESCRITURA€ÇO CONTµBIL RESOLU€ÇO 1.330/11 (NBC ITG 2000) "A Organiza‡Æo, tem contratado escrit¢rio cont bil terceirizado que mant‚m um sistema de escritura‡Æo uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletr“nico. Os registros cont beis contem o n£mero de identifica‡Æo dos lan‡amentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a pr tica de atos administrativos. A documenta‡Æo cont bil da ORGANIZA€ÇO ‚ composta por todos os documentos, livros, pap‚is, registros e outras pe‡as, que ap¢iam ou compäem a escritura‡Æo cont bil que ficam arquivadas nos seus escrit¢rios administrativos de cada unidade. A documenta‡Æo cont bil ‚ h bil, revestida das caracter¡sticas essenciais definidas na" "legisla‡Æo, na t‚cnica-cont bil ou aceitas pelos ?usos e costumes?. A ORGANIZA€ÇO mant‚m em boa ordem a documenta‡Æo cont bil. A Organiza‡Æo emite Carta de Responsabilidade, para o escrit¢rio cont bil contratado anualmente." NOTA 4 ? CRITERIOS DE APURA€ÇO E DESPESA "As Receitas referentes a Termos/Convˆnios/Contratos, sÆo apropriadas quando da entrada dos recursos, adotando assim para a maioria das receitas o regime de caixa. As Despesas sÆo apropriadas pelo regime de competˆncia." NOTA 5 - PRINCIPAIS PRµTICAS CONTµBEIS ADOTADAS Caixa e Equivalentes de Caixa: Os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e saldo banc rios em 01/01/2023 at‚ 31/12/2023, estes recursos possuem caracter¡sticas de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata. Dispon¡vel em Caixa Conta ? 1.1.1.01.001.00001 Caixa Geral R$ 0,00 Banco conta movimento Conta 1.1.1.02.002.00001 Conta Corrente R$ 0,45 Banco Conta Poupan‡a Conta 1.1.1.02.002.00002 Conta Poupan‡a R$ 56.325,87 Banco Conta Aplica‡Æo Conta 1.1.1.02.003.00001 Conta Aplica‡Æo R$ 8.901,04 Outros cr‚ditos Conta 1.1.3.01.007.00003 L¡quido de f‚rias R$ 40.847,43 Conta 1.1.3.01.007.00004 L¡quido de rescisÆo R$ 13.396,55 Imob¡lizado de Terceiros ? Registra bens imobilizados em uso da Organiza‡ o que foram adquiridos com Recursos de P£blicos, atrav‚s dos Termos de Colabora‡Æo ? 1624/2019-SE, firmado com a Secretaria de Educa‡Æo, que ap¢s a aquisi‡Æo, fo¡ devidamente elaborado Termo de Doa‡Æo e Termo de Tombamento e protocolado junto ao àrgÆo Competente. NOTA 6 ? ATIVO NÇO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÖVEL) A Organiza‡Æo, n„o possui ativos lmobilizados e Intang¡veis. "0s Ativos lmobilizados usados pela a Organiza‡?o s?o doados pela Administra‡ o P£blica, vinculados ao Termos de Colabora‡Æo ? 1624/2019-SE, controlados em Contas de Controle de Bens de Terceiros." Conta 1.2.3.02.001.00001 M¢veis e utens¡lios R$ 119.730,95 Conta 1.2.3.02.001.00002 Equip de Tecnologia e Inform tica R$ 14.659,63 Conta 1.2.3.02.001.00003 Brinquedos R$ 87.798,37 Conta 1.2.3.02.001.00004 Maquinas e equipamentos R$ 519,00 Conta 1.2.3.02.001.00005 Instala‡äes R$ 2.800,00 NOTA 7 ? OBRIGA€åES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo est  composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obriga‡äes fiscais-empregat¡cias, tribut rias e outras obriga‡äes, bem como as provisäes sociais. "Passivo Circulante e NÆo Circulante: Os passivos circulantes e nÆo circulantes sÆo demonstrados pelos valores conhecidos ou calcul veis acrescidos, quando aplic vel, dos correspondentes encargos incorridos at‚ a data do balan‡o patrimonial, as despesas sÆo apropriadas em regime de competˆncia." "Obriga‡äes com funcion rios: Registra valores e saldos a pagar referente a folha de pagamento, entre outros." Conta 2.1.4.01.001.00001 Sal rios a pagar R$ 0,00 Conta 2.1.3.01.001.00008 IRRF sob folha R$ 2.565,10 Conta 2.1.3.01.001.00009 PIS - PASEP R$ 1.473,62 Encargos Parte Empresa: Registra valores a pagar referente a encargos trabalhistas Conta 2.1.4.01.002.00001 INSS … pagar R$ 35.182,02 Conta 2.1.4.01.002.00002 FGTS R$ 11.788,08 Conta 2.1.4.01.002.00004 Mensalidade associativa R$ 0,00 "ProvisÆo de F‚rias/FGTS Rescis¢rio: Registra provisionamentos com base nos direitos adquiridos pelos empregados e sÆo baixadas conforme o pagamento at‚ a data do balan‡o. Uma provisÆo ‚ reconhecida em decorrˆncia de um evento passado que originou um passivo, sendo prov vel que um recurso econ“mico possa ser requerido para saldar a obriga‡Æo. A Organiza‡Æo mant‚m valores em conta poupan‡a reservados para pagamento destas obriga‡äes." Conta 2.1.4.01.003.00001 ProvisÆo de F‚rias R$ 64.652,53 Conta 2.1.4.01.003.00003 ProvisÆo INSS Rescis¢rio R$ 16.545,02 Conta 2.1.4.01.003.00005 ProvisÆo FGTS Rescis¢rio R$ 5.171,44 Obriga‡äes Administrativas: Registra valores de despesas fixas necess rias para o funcionamento da Organiza‡Æo. Conta 3.2.2.01.004.00001 Contas de Energia El‚trica R$ 5.636,19 Conta 3.2.2.01.004.00003 Conta de internet R$ 3.129,86 Conta 3.2.2.01.002.00001 Aluguel R$ 149.312,63 Conta 3.2.2.01.004.00008 Honor rios Cont beis R$ 49.248,00 NOTA 8- PATRIMåNIO LÖQUIDO O patrim“nio l¡quido ‚ apresentado em valores atualizados e compreende o Patrim“nio Social, acrescido do resultado do exerc¡cio per¡odo, os ajustes de avalia‡Æo patrimonial considerados, enquanto nÆo computados no resultado do exerc¡cio em obediˆncia ao regime de competˆncia. "Patrim“nio Liquido - Apura‡Æo do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competˆncia. As receitas sÆo provenientes da Parceria com a Secretaria de Educa‡Æo de Guarulhos e Aruj , Rendimentos de Aplica‡äes Financeiras e Doa‡äes, para a execu‡Æo dos servi‡os de atendimento a creche as Despesas sÆo prevista em Plano de Trabalho, para que assim possam ser confiavelmente mensurados. Todos os valores realizados sÆo reconhecidos como resultado." Conta 2 . 3 . 6 . 01 . 001 . 00001 D‚ficit Acumulado Exerc¡cio Anteriores (R$ 144.745,68) Conta 2 . 3 . 7 . 01 . 001 . 00002 Super vit do Exerc¡cio R$ 352.347,16 QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMOBILIZADO EM 31/12/2023 Conta 1.2.3.02.001.00001 M¢veis e utens¡lios R$ 119.730,95 Conta 1.2.3.02.001.00002 Equip de Tecnologia e Inform tica R$ 14.659,63 Conta 1.2.3.02.001.00003 Brinquedos R$ 87.798,37 Conta 1.2.3.02.001.00004 Maquinas e equipamentos R$ 519,00 Conta 1.2.3.02.001.00005 Instala‡äes R$ 2.800,00 NOTA 9 ? SUBVEN€åES/CONVÒNIOS PéBLICOS/PARCERIAS Resolu‡Æo CFC No. 1.305/10 (NBC TG 07) "SÆo recursos financeiros provenientes de convˆnios e parcerias firmados com ¢rgÆos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pr‚- determinadas. Periodicamente, a ORGANIZA€ÇO presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos ¢rg os competentes, atrav‚s de presta‡äes de contas, ficando tamb‚m toda documenta‡Æo a disposi‡Æo para qualquer fiscaliza‡Æo. Os convˆnios e termos firmados estÆo de acordo com o estatuto social da ORGANIZA€ÇO e as despesas de acordo com suas finalidades. A Organiza‡Æo cumpre o Comunicado SDG ? 016/2018 e 019/2018 do Tribunal de contas do Estado de SÆo Paulo, que d  diretrizes para a Lei Federal nø 12.527/2011 - Lei reguladoras da Transferˆncia e do Acesso … Informa‡Æo, divulgando em nosso site toda a rela‡Æo de documentos que trata as SDG, entre eles as Demonstra‡äes Cont beis. Para a contabiliza‡Æo de sua PARCERIA governamental a entidade atendeu a Resolu‡Æo ?. 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade/CFC que aprovou a NBC TG 07-Subven‡Æo e Assistˆncia Governamentais e a Resolu‡Æo do CFC ? 1409/12 que aprovou a ITG 2002." "Quadro de Receitas/Despesa ? Execu‡Æo da ParceriaTermo Colabora‡Æo nø- 1624/2019 - Filial Atendimento de Creche" Valor de Repasse (01/01/2023 at‚ 31/12/2023) R$ 3.017.595,24 Valor de rendimentos R$ 10.823,57 Recupera‡Æo de despesas R$ 164.944,73 Total de Recursos para aplica‡Æo no objeto R$ 3.193.363,54 Valor aplicado na execu‡Æo Termo de Colabora‡Æo R$ 2.841.016,38 Saldo Cont bil R$ 352.347,16 NOTA 10 ? DO RESULTADO DO EXERCÖCIO O DFICITno per¡odo 01/01/2023 … 31/12/2023 ir  incorporar ao Patrim“nio Social em conformidade com as exigˆncias legais, estatut rias e a Resolu‡Æo 1.409/12 que aprovou a IT G2002. NOTA 11 ? DEMONSTRA€ÇO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) "A Demonstra‡Æo do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolu‡Æo do CFC ?. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 ? Demonstra‡Æo dos Fluxos de Caixa e tamb‚m de acordo com a Resolu‡Æo 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O M‚todo na elabora‡Æo do Fluxo de Caixa que a ASSOCIA€ÇO optou foi o DIRETO." NOTA 12 ? DOA€åES E CONTRIBUI€åES RECEBIDAS A Organiza‡Æo NÇO teve arrecada‡Æo de recursos provenientes de doa‡äes. NOTA 13 - RENUNCIA FISCAL "A ASSOCIA€ÇO ‚ imune … incidˆncia de impostos por for‡a do art. 150, Inciso VI al¡nea ?C? e seu par grafo 4§ e artigo 195, par grafo 7§ da Constitui‡Æo Federal de 05 de outubro de 1988. Por‚m nÆo faz uso da imunidade dos Impostos. A ASSOCIA€ÇO ‚ isenta … incidˆncia da Taxa de Fiscaliza‡Æo/TLIF por for‡a da Lei No. 3738/2010,Art. 17, Inciso XII. ?Institui‡äes de ensino comunit rias, confessionais e/ou filantr¢picas, que atua em parceria com a rede municipal de ensino, suprindo ou complementando os servi‡os educacionais. ? creche atrav‚s de Termos de Colabora‡Æo com a Secretaria de Educa‡Æo. Por‚m nÆo faz uso da isen‡Æo deste Imposto." NOTA 14 ? OBRIGA€åES DE LONGO PRAZO (garantias, taxas de juros e data de vencimento) A Associa‡Æo nÆo efetuou despesas a longo prazo NOTA 15 ? SEGUROS CONTRATADOS A Associa‡Æo nÆo tem seguros contratados. NOTA 16 ? ATIVO IMOBILIZADO (deprecia‡Æo, amortiza‡Æo e exaustÆo) A Associa‡Æo nÆo possui ativos imobilizados pr¢prios, quando vier a adquirir ser o escritura dos obedecendo a obrigatoriedade dos reconhecimentos com base em estimativa de sua vida £til. NOTA 17? ATENDIMENTOS COM RECURSOS PROPRIOS A Associa‡Æo nÆo realizou no exerc¡cio atendimentos com recursos pr¢prios. NOTA 18 ? DESCRI€ÇO DE GRATUIDADES (atendimentos) A Associa‡Æo executou no exerc¡cio o atendimento gratuito de creche em parceria com a Secretaria de Educa‡Æo de Guarulhos, conforme quadro abalxo: Prefeitura Guarulhos Descri‡Æo Filial N.atend.previsto 208 Vlr individual 728,30 N.atendidos 208 Percentual gratuidade 100% NOTA 19 ? CUSTO E VALORES RECONHECIDOS Os valores reconhecidos de repasses nÆo foram suficientes para o custeio do atendimento. NOTA 20 ? FORMA JURÖDICA CONFORME A LEGISLA€ÇO VIGENTE A ASSOCIA€ÇO ‚ uma associa‡Æo sem fins lucrativos e econ“micos regida pelo seu Estatuto Social e contempla os artigos 44 a 61 do C¢digo Civil. CartaÿdeÿResponsabilidadeÿdaÿAdministra‡Æo "Conquista Contabil Ltda CNPJ. 48.958.138/0001-24 Prezados: Eu, TANIA MARIA DE CASTRO, DECLARO para os devidos fins, como Presidente e respons vel legal da ASSOCIA€ÇO COMUNITARIA E CULTURAL MARIA SANTANA, CNPJ. 01.273.298/0001-76, que as informa‡äes relativas ao per¡odo 01/01/2023 … 31/12/2023, fornecidas ao escrit¢rio cont bil acima descrito, para escritura‡Æo e elabora‡Æo das demonstra‡äes cont beis, obriga‡äes acess¢rias, apura‡Æo de tributos e arquivos eletr“nicos exigidos pela fiscaliza‡Æo federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenci ria sÆo fidedignas. Tamb‚m declaramos: * Que os controles internos adotados pela nossa Organiza‡Æo sÆo de responsabilidade da nossa gestÆo administrativa e estÆo adequados ao tipo de atividade e volume de transa‡äes; * Que nÆo realizamos nenhum tipo de opera‡Æo que possa ser considerada ilegal, frente … legisla‡Æo vigente; * Que todos os documentos e/ou informa‡äes que geramos e recebemos de nossos fornecedores e prestadores de servi‡os, encaminhados para a elabora‡Æo da escritura‡Æo cont bil e demais contratos, estÆo revestidos de total idoneidade; Al‚m disso, declaramos que nÆo existem quaisquer fatos ocorridos no per¡odo base que afetam ou possam afetar as demonstra‡äes cont beis ou, ainda, a continuidade das opera‡äes da Organiza‡Æo. Tamb‚m confirmamos que nÆo houve: Fraude envolvendo a administra‡Æo ou empregados em cargos de responsabilidade ou confian‡a; Fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstra‡äes cont beis, Viola‡Æo de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divuiga‡Æo as demonstra‡äes cont beis, ou mesmo dar origem ao registro de provisÆo para contingˆncias passivas." "Atenciosamente, Guarulhos, 09 de Julho de 2024." ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL JARDIM PALMIRA:12144521000100 "Assinado de forma digital por ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL JARDIM PALMIRA:12144521000100 Dados: 2024.07.09 19:40:00 -03'00'" "TANIA MARIA DE CASTRO Presidente"